Direito Tributário
Revisão da carga tributária da operação, análise de enquadramento e regime, aproveitamento de créditos e defesa em autuações fiscais nas esferas administrativa e judicial.
Preventivo · Contencioso
Advocacia empresarial e cível · Curitiba/PR
Estrutura jurídica que sustenta a decisão do negócio.
Assessoria preventiva e contencioso estratégico em Direito Tributário, Empresarial e Cível, para relações B2B e B2C. Mapeamos a vulnerabilidade antes de virar passivo.
- Atendimento
- Remoto, para empresas e pessoas físicas
- Frentes
- Tributário · Empresarial · Cível · Contratual
- Entrega
- Risco quantificado e recomendação única
Áreas de atuação
Oito frentes, uma lógica
de trabalho.
Atuação analítica destinada a mitigar vulnerabilidades e conferir segurança jurídica — assegurando conformidade e previsibilidade para o desenvolvimento e a gestão do negócio.
Direito Empresarial
Constituição e reorganização societária, acordo de sócios, governança e desenho jurídico de operações B2B — a estrutura acompanhando o modelo de negócio, e não o contrário.
Preventivo
Direito Civil
Obrigações, contratos entre particulares, direito das coisas, cobranças e relações de consumo — para empresas e pessoas físicas, da negociação prévia à execução judicial.
Preventivo · Contencioso
Análise e Gestão Contratual
Redação, revisão e auditoria de contratos empresariais e particulares: matriz de responsabilidades, cláusulas de risco e padronização dos instrumentos recorrentes.
Preventivo
Responsabilidade Civil
Danos materiais, morais e lucros cessantes. Atuação na contenção da exposição e na defesa quando o dano já se instalou, com foco objetivo na mitigação do impacto financeiro.
Contencioso
Nulidades Processuais
Revisão técnica de processos em curso para identificar vícios, nulidades e teses não exploradas — recuperando margem de defesa onde o processo parecia encerrado.
Contencioso
Propriedade Industrial e Intelectual
Registro e defesa de marcas, patentes e desenhos industriais junto ao INPI; direitos autorais sobre obras e software; contratos de licenciamento e cessão; e atuação contra uso indevido e concorrência desleal.
Preventivo · Contencioso
Compliance e Governança
Programas de conformidade, políticas internas e adequação regulatória, incluindo LGPD e relações de consumo, para reduzir exposição sancionatória e reputacional.
Preventivo
Pessoas físicasAlém da atuação empresarial, atendemos pessoas físicas em Direito Civil, demandas contratuais, responsabilidade civil e nulidades processuais.
Como o trabalho acontece
Método antes de opinião.
- 01
Diagnóstico
Leitura integral da operação, dos contratos vigentes e do passivo já existente. Nada é opinado antes de ser mapeado.
- 02
Estruturação
Desenho da solução — parecer, instrumento contratual, tese ou programa de conformidade — com riscos quantificados e alternativas comparadas.
- 03
Acompanhamento
Execução e monitoramento contínuo, com relatório objetivo de status e revisão periódica das exposições identificadas.
OAB/PR n. 134.718
Sobre o Sócio
Pedro Henrique Kunzle Pereira
Advogado · Sócio fundador · OAB/PR n. 134.718
Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná e pós-graduando em Direito Tributário pela FAE Business School. Membro da Comissão de Responsabilidade Civil e da Comissão de Compliance e Governança Jurídica da OAB/PR.
Ao longo da formação acadêmica e da prática profissional, desenvolvi uma atuação analítica e estratégica na resolução de litígios empresariais, com ênfase na mitigação e na gestão de danos. Parto de uma premissa simples: a maior parte do passivo jurídico de uma empresa nasce de decisões tomadas sem leitura de risco.
Meu papel é devolver essa leitura ao processo decisório — antes que ele se transforme em processo judicial. Cada demanda recebe diagnóstico documental completo, exposição quantificada e uma recomendação clara, acompanhada do cenário que a fundamenta e das alternativas que foram descartadas.
- Inscrição
- OAB/PR n. 134.718
- Formação
- Direito — PUCPR
- Pós-graduação
- Direito Tributário — FAE Business School
- OAB/PR
- Comissão de Responsabilidade Civil
- OAB/PR
- Comissão de Compliance e Governança Jurídica
Perguntas frequentes
O que costumam perguntar antes de contratar.
Você descreve a demanda pelo WhatsApp ou por e-mail, com o detalhe que tiver à mão. O retorno é feito pessoalmente pelo sócio — não há triagem por terceiros — com uma leitura preliminar do caso e o escopo de trabalho proposto.
Essa primeira análise não tem custo e não vincula você a nada. O que for informado nela está protegido pelo sigilo profissional, ainda que não haja contratação depois.
A consultiva responde a uma pergunta pontual: se determinada operação é possível, que riscos carrega, qual o enquadramento aplicável.
A preventiva vai além da resposta e estrutura a operação para que o problema não se forme — é onde entram contratos, governança e programas de conformidade.
A contenciosa atua quando o conflito já existe, no processo judicial ou administrativo. As três se comunicam: boa parte do contencioso que chega ao escritório nasceu de uma decisão tomada sem consulta prévia.
Por contrato escrito, sempre antes do início dos trabalhos. O valor é construído a partir da complexidade da demanda, do tempo estimado de dedicação e da natureza da atuação — consultiva, preventiva ou contenciosa —, observados os parâmetros do Código de Ética e Disciplina da OAB e a tabela de honorários da OAB/PR.
Não há cobrança de valor que não tenha sido previamente acordado, e alteração de escopo é discutida antes de ser executada.
Esta página não divulga valores: a definição depende do caso concreto e é feita na proposta.
Contato
O melhor momento para estruturar a defesa é antes de precisar dela.
Envie os detalhes da sua demanda. O retorno é feito pessoalmente pelo sócio, com uma leitura preliminar do caso e o escopo de trabalho proposto — sem custo e sem compromisso.
Atendimento remoto
O atendimento é feito à distância, por WhatsApp, e-mail e videoconferência, sem necessidade de deslocamento.